Equipe de trabalho prestou novos esclarecimentos aos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional
O Prefeito Aracely de Paula esteve em Brasília nesta semana participando de reuniões importantes para acertar novos detalhes do convênio de R$ 45 milhões já empenhados para o município de Araxá, desde o ano passado. Foram feitos contatos no setor de obras e convênios do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), esclarecendo dúvidas sobre o processo que a partir da próxima semana entra em tramitação no setor jurídico do Ministério. A Administração Municipal foi representada também pela Secretária de Governo, Lucimary Ávila; pelo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza; pela representante da Assessoria de Comunicação, Regina Silva; pelo Assessor em Brasília, Rubens Herbert e pelo Deputado Federal Mário Heringer. A equipe de trabalho foi recebida pelo Coordenador Geral da Área de Projetos e Reestruturação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Walber Santana Santos, na tarde de terça-feira, 10. Walber ponderou com o Prefeito que mesmo com o empenho pronto, assinado, os trâmites para liberação de recursos seguem um fluxo, passam por diversos processos administrativos e análises técnicas. “Os municípios precisam realmente acompanhar o passo a passo de cada etapa avaliada pelos técnicos do Ministério”, alertou o Coordenador.
Além da reunião no MDR, Prefeito e assessores estiveram na quarta-feira, 11, com o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, considerado um dos pilares do governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Prefeito, o Deputado entrou em contato com o Ministro do Desenvolvimento Regional para que ele abrevie ao máximo a liberação do convênio de Araxá. Aracely destacou que a intervenção de Rodrigo Maia é muito importante, tem peso político, além de estar devidamente alicerçado num direito dele, como um dos autores do pedido. “Os técnicos nos disseram que esse é o maior convênio que o Ministério está autorizando, com os municípios, nesse momento. Dois projetos do Deputado Rodrigo Maia aguardam liberação; um de R$ 15 milhões para o município de Rezende e o de R$ 45 milhões para Araxá, verba que já pertence à prefeitura, faz parte dos restos a pagar da União”.
O Secretário Sebastião Donizete informou que os processos são demorados, e que na próxima etapa, após o jurídico deferir, serão discutidos entre a equipe da Secretaria Municipal de Obras e a equipe do Governo Federal, os detalhes do projeto. Sendo aprovado, a prefeitura recebe a autorização para licitação das obras. Os recursos serão liberados em seis parcelas, de acordo com o cronograma estabelecido”.
Segundo o Prefeito, este é um trabalho muito árduo, a distância é longa, mas o dinheiro tem que ser buscado. “Estamos atrás do que já pertence à Araxá. Acredito que esse convênio não terá maiores dificuldades e brevemente estaremos licitando as obras”, disse Aracely.
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