Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico
Brasil

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.
O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, participa do programa Brasil em Pauta

Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert – Arquivo/Agência Brasil

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Fonte: Agência Brasil – Por Wellton Máximo – Repórter

Brasil

Mais notícias da Categoria Brasil

Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

Portal Araxá 27/05/2020
Governo lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica

Governo lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica

Portal Araxá 15/05/2020
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Portal Araxá 15/05/2020
Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho

Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho

Portal Araxá 14/05/2020
Governo diz que auxílio emergencial não pode ser permanente

Governo diz que auxílio emergencial não pode ser permanente

Portal Araxá 12/05/2020
Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento

Portal Araxá 07/05/2020