Bem Brasil – Maio
Comissão Processante realiza reunião para análise da defesa prévia do denunciado
Política

Comissão Processante realiza reunião para análise da defesa prévia do denunciado

Comissão Processante realiza reunião para análise da defesa prévia do denunciado

CP 02/2023 optou por prosseguir com a oitiva de testemunhas

A Comissão Processante – CP 02/2023, responsável por avaliar o mérito das alegações apresentadas pela defesa prévia do denunciado Rubens Magela da Silva, realizou uma reunião para revisar o caso antes de expor sua decisão por meio de um parecer, que foi votado pelos participantes: Dr. Zidane (presidente), Professora Leni Nobre (relatora) e Omara Paolinelli (membro). A sessão foi realizada na tarde de quarta-feira (08), no plenário da Casa da Cidadania.

A CP está analisando o pedido, que levou em conta informações apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito 02/2023 – CPI da Agricultura, a qual investigou possíveis atos de irregularidades na contratação de veículos, máquinas, tratores, caminhões e equipamentos por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Divulgação

Seguindo o que determina o Decreto-Lei 201/67, ao receber o processo, o Presidente da Comissão notificou o acusado, que teve um prazo de dez dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicando as provas e testemunhas. O mesmo decreto determina que, após o término do prazo de defesa, a CP deve emitir um parecer sobre o prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

Após a leitura do documento, os membros da CP foram unânimes e votaram favoravelmente ao parecer que rejeitou as preliminares de defesa. Assim, a Comissão decidiu prosseguir com a instrução de provas, garantindo ao denunciado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A Comissão deferiu a oitiva de testemunhas previamente arroladas pela defesa, que serão ouvidas no Plenário da Câmara Municipal de Araxá, entre os dias 17 e 27 de novembro. A CP enfatizou seu compromisso com a justiça e a transparência e afirmou que segue seu trabalho para esclarecer os fatos e alcançar a verdade.

A população poderá acompanhar todas as reuniões da CP através do canal da Câmara no YouTube: youtube.com/camaramunicipaldearaxa.

Move – Pilates
Política

Mais notícias da Categoria Política

Vereadores aprovam realização de campanha para arrecadação de donativos para população do Rio Grande do Sul

Vereadores aprovam realização de campanha para arrecadação de donativos para população do Rio Grande do Sul

Portal Araxá 08/05/2024
Vereadores aprovam termos de fomento com CONSEP, CAMTA e AMPARA

Vereadores aprovam termos de fomento com CONSEP, CAMTA e AMPARA

Portal Araxá 28/03/2024
Vereadores instauram Comissão Processante em Reunião Ordinária

Vereadores instauram Comissão Processante em Reunião Ordinária

Portal Araxá 06/03/2024
Câmara aprova Termos de Fomento com o CONSEP

Câmara aprova Termos de Fomento com o CONSEP

Portal Araxá 21/02/2024
Câmara realiza a primeira Reunião Ordinária do ano com uso de Tribuna

Câmara realiza a primeira Reunião Ordinária do ano com uso de Tribuna

Portal Araxá 19/02/2024
Deputado Bosco reúne-se com autoridades para solucionar falta de energia na área rural de Araxá e região

Deputado Bosco reúne-se com autoridades para solucionar falta de energia na área rural de Araxá e região

Portal Araxá 14/02/2024