Governador sanciona lei que cria a Política Estadual de Turismo
Turismo

Governador sanciona lei que cria a Política Estadual de Turismo

Governador sanciona lei que cria a Política Estadual de Turismo

Iniciativa vai obedecer aos princípios da livre iniciativa, da descentralização, da regionalização, da inclusão produtiva e do desenvolvimento socioeconômico justo e sustentável

Decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel e publicado no Dário Oficial do Estado desta quinta-feira (21/12) instituiu a Política Estadual de Turismo. Na semana passada, o Projeto de Lei 3.844/16, que cria a nova política pública estadual, já havia sido aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com decreto, a Política Estadual de Turismo tem o objetivo de implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor em Minas Gerais. A ideia é de democratizar o acesso ao turismo, reduzir as disparidades sociais e econômicas de ordem regional, ampliar os fluxos turísticos, propiciar a prática de turismo sustentável, descentralizar e regionalizar o turismo, dentre outros objetivos.

O texto prevê, ainda, a criação do Sistema Estadual de Turismo, que terá a missão de propor planos, programas, projetos e ações voltadas para o turismo no estado e para a melhoria contínua da política pública. Além disso, reconhece os circuitos turísticos como representantes da política de regionalização e legaliza o Observatório do Turismo de Minas Gerais como uma ferramenta de pesquisa.

“Com essa lei, é a primeira legislação que reconhece os circuitos turísticos do estado de Minas Gerais. Os circuitos são instâncias de governança, é o braço da secretaria para que possamos chegar em todos os municípios mineiros. Estamos felizes e gostaríamos de dividir com toda cadeia produtiva do turismo essa conquista”, enfatiza o secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Ricardo Faria.

Segundo o decreto, os circuitos turísticos passam a ser os responsáveis pela articulação de ações e pelo levantamento de necessidades locais, apoiando a gestão, a estruturação e a promoção do turismo em uma região. Os circuitos turísticos serão certificados e reconhecidos como integrantes do Sistema Estadual de Turismo, o que vai facilitar a descentralização e a regionalização das ações.

 

Foto (crédito): Divulgação/Setur

Turismo

Mais notícias da Categoria Turismo

Celebration Resort é o melhor custo/benefício de Olímpia

Celebration Resort é o melhor custo/benefício de Olímpia

Portal Araxá 21/03/2024
Hot Beach Parques & Resorts apresenta a Trupe do Hot Beach, já antecipando a programação de março

Hot Beach Parques & Resorts apresenta a Trupe do Hot Beach, já antecipando a programação de março

Portal Araxá 15/02/2024
Hot Beach Olímpia bate recorde de público em 2023

Hot Beach Olímpia bate recorde de público em 2023

Portal Araxá 26/01/2024
Caldas Country Festival 2024 vem aí! Próxima edição anuncia pré-venda de ingressos

Caldas Country Festival 2024 vem aí! Próxima edição anuncia pré-venda de ingressos

Portal Araxá 24/01/2024
Desempenho Turístico em Minas Gerais continua surpreendendo

Desempenho Turístico em Minas Gerais continua surpreendendo

Portal Araxá 23/01/2024
São Paulo e Recife são os destinos nacionais mais buscados por viajantes estrangeiros

São Paulo e Recife são os destinos nacionais mais buscados por viajantes estrangeiros

Portal Araxá 11/01/2024