Governo disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações para novo protocolo sanitário
Minas Gerais

Governo disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações para novo protocolo sanitário

Governo disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações para novo protocolo sanitário

​Recursos representam duas primeiras parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Retomada gradual e híbrida ocorrerá assim que houver autorização judicial

 

Governo de Minas Gerais vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar. A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.

Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.

SEE / Divulgação

Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.

“É bom lembrar que, desde o ano passado, as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários”, afirma o subsecretário de Articulação Educacional, Igor Alvarenga.

Checklist

Reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Educação com a segurança de alunos e professores, está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.

Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.

Visitas do Sindicato

A SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial. Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.

Minas Gerais

Mais notícias da Categoria Minas Gerais

Governo de Minas anuncia mudança no secretariado

Governo de Minas anuncia mudança no secretariado

Portal Araxá 09/04/2021
Secretário de Saúde alerta para alto risco de contaminação durante a Semana Santa

Secretário de Saúde alerta para alto risco de contaminação durante a Semana Santa

Portal Araxá 01/04/2021
Usuários do transporte coletivo metropolitano terão mais facilidade para acesso à informação

Usuários do transporte coletivo metropolitano terão mais facilidade para acesso à informação

Portal Araxá 01/03/2021
Governo de Minas vai antecipar seis parcelas do ICMS a municípios castigados pelas chuvas

Governo de Minas vai antecipar seis parcelas do ICMS a municípios castigados pelas chuvas

Portal Araxá 25/02/2021
Governo aumenta em 82% o valor da multa para transporte clandestino

Governo aumenta em 82% o valor da multa para transporte clandestino

Portal Araxá 23/02/2021
Governo de Minas inicia audiências públicas de 2021 do Programa de Regularização Fundiária Rural

Governo de Minas inicia audiências públicas de 2021 do Programa de Regularização Fundiária Rural

Portal Araxá 18/02/2021