PI 4726 | Banner Agosto | Pref. Municipal de Araxá
Lei prioriza vagas em creches e escolas para vítimas ou filhos de vítimas de violência
Política

Lei prioriza vagas em creches e escolas para vítimas ou filhos de vítimas de violência

Lei prioriza vagas em creches e escolas para vítimas ou filhos de vítimas de violência

Já está em vigor a Lei Municipal 7.343/2019, de autoria do vereador Robson Magela (PRB), que prioriza vagas para crianças e adolescentes vítimas ou filhos de vítimas de violência nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e nas creches e escolas conveniadas. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Roberto do Sindicato (SD).

A lei do vereador Robson determina que a prioridade na matrícula ou na transferência de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de vítimas de natureza física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial será observada mediante o encaminhamento dos órgãos responsáveis, tais como Ministério Público, Conselho Tutelar e outros afins, de acordo com a necessidade de mudança de endereço para garantir a segurança dos mesmos.

“Essa lei visa garantir a segurança de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência que precisam mudar de endereço para ficarem longe dos seus agressores. É mais uma lei feita pensando no bem-estar do povo de Araxá que é o nosso verdadeiro patrão”, diz Robson Magela.

PMA – Rota do Desenvolvimento
Política

Mais notícias da Categoria Política

Fórum Comunitário debate situação de taxistas araxaenses

Fórum Comunitário debate situação de taxistas araxaenses

Portal Araxá 23/08/2019
Robson Magela cobra Prefeitura sobre água fornecida para a Boca da Mata

Robson Magela cobra Prefeitura sobre água fornecida para a Boca da Mata

Portal Araxá 23/08/2019
Romeu Zema participa da abertura da 8ª Fenacampo, em São Gotardo

Romeu Zema participa da abertura da 8ª Fenacampo, em São Gotardo

Portal Araxá 22/08/2019
Dois Projetos são aprovados na penúltima reunião de agosto

Dois Projetos são aprovados na penúltima reunião de agosto

Portal Araxá 21/08/2019
Governador e representantes dos poderes assinam protocolo de intenções em apoio às Apacs em Minas

Governador e representantes dos poderes assinam protocolo de intenções em apoio às Apacs em Minas

Portal Araxá 21/08/2019
Governo de Minas Gerais antecipa segunda parcela do salário dos servidores

Governo de Minas Gerais antecipa segunda parcela do salário dos servidores

Portal Araxá 20/08/2019