Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
Brasil

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

Presidente da Câmara tenta fechar consenso até a quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Transferência de recursos

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.

Fonte: Agência Brasil – Por Luciano Nascimento – Repórter

Edição: Fernando Fraga

Brasil

Mais notícias da Categoria Brasil

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Portal Araxá 03/07/2020
Governo inclui leite no Programa de Aquisição de Alimentos

Governo inclui leite no Programa de Aquisição de Alimentos

Portal Araxá 03/07/2020
Indústria cresce 7,0% em maio, após dois meses de queda com a pandemia

Indústria cresce 7,0% em maio, após dois meses de queda com a pandemia

Portal Araxá 02/07/2020
Caixa inicia hoje o pagamento do saque emergencial do FGTS

Caixa inicia hoje o pagamento do saque emergencial do FGTS

Portal Araxá 29/06/2020
Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

Portal Araxá 20/06/2020
Com escolas fechadas, pais enfrentam desafios no retorno ao trabalho

Com escolas fechadas, pais enfrentam desafios no retorno ao trabalho

Portal Araxá 20/06/2020