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Megaoperação combate sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais
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Megaoperação combate sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais

Megaoperação combate sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais

Esquema criminoso causou um prejuízo aos cofres públicos do Estado superior a R$ 250 milhões

Uma força-tarefa formada pela Receita Estadual de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, realiza, na manhã desta terça-feira (27/11), a operação Ceres, visando combater fraudes na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, no chamado “cinturão dos grãos”.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).

Apurações iniciadas em parceria pela Receita Estadual de Minas Gerais e a Receita Federal, levadas depois ao conhecimento do Ministério Público Estadual, indicaram a existência de uma organização criminosa que incluía produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários beneficiados pelo esquema criminoso que movimentou, por ano, mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais “frias”.

As chamadas “empresas noteiras” emitiram milhares de documentos fiscais ideologicamente falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Dessa forma, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produção de grãos sem ser identificados, fato que lhes permitia ocultar da fiscalização estadual e federal todo o lucro auferido nas vendas para a indústria nacional intermediadas pelas empresas de fachada.

Além da sonegação do Imposto de Renda (IR), do PIS/Cofins e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) devidos à União, o esquema criminoso causou um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões, pelo não pagamento do ICMS incidente nas operações.

Em virtude dos valores sonegados ao Estado, o Ministério Público, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo Mineiro, solicitou o sequestro de bens de vários investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

A operação Ceres conta com a participação de 60 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 139 policiais civis (15 delegados), 39 policiais militares, 52 servidores da Receita Federal do Brasil e cinco promotores de Justiça.

Entrevista coletiva

Todos os detalhes sobre a operação serão apresentados durante entrevista coletiva, às 11 horas, na sede da Administração Fazendária de Unaí (Rua N. Sra. do Carmo, 18 – 4º andar – Centro – Unaí/MG).

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