PMA – Fevereiro 2024
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Saúde

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

Informação

As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

Fonte: Agência Brasil

Bem Brasil 2024
Saúde

Mais notícias da Categoria Saúde

Prefeitura de Araxá realiza Dia D de combate à dengue com ações em toda a cidade neste sábado

Prefeitura de Araxá realiza Dia D de combate à dengue com ações em toda a cidade neste sábado

Portal Araxá 22/02/2024
Minas Gerais recebe primeiras doses de vacina contra a dengue

Minas Gerais recebe primeiras doses de vacina contra a dengue

Portal Araxá 22/02/2024
Rio recebe primeiro lote de vacinas contra a dengue

Rio recebe primeiro lote de vacinas contra a dengue

Portal Araxá 22/02/2024
Teste do Pezinho ampliado identifica primeiro caso de Atrofia Muscular Espinhal

Teste do Pezinho ampliado identifica primeiro caso de Atrofia Muscular Espinhal

Portal Araxá 22/02/2024
Cuidados básicos para os pais manterem as crianças saudáveis na volta às aulas

Cuidados básicos para os pais manterem as crianças saudáveis na volta às aulas

Portal Araxá 21/02/2024
Terrorismo nutricional: A importância do equilíbrio para a alimentação adequada

Terrorismo nutricional: A importância do equilíbrio para a alimentação adequada

Portal Araxá 21/02/2024