Novo Fundeb apoiará universalização de acesso a creche
Educação

Novo Fundeb apoiará universalização de acesso a creche

Novo Fundeb apoiará universalização de acesso a creche

Ministro da Educação disse que o Fundo aumentará repasses a estados e municípios

Em entrevista concedida na última segunda-feira (1) ao Portal Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o Governo Federal transferirá mais recursos a estados e municípios para permitir a universalização da oferta de creches e pré-escolas.

“Antigamente, o governo federal mandava 10% do Fundeb para os estados e municípios e não perguntava o que iam fazer. O que nós queremos fazer agora é condicionar: vai receber o recurso, mas tem que universalizar a creche, universalizar a pré-escola, precisa sim melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos”, informou.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – é um fundo formado por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, além de uma parcela de recursos federais, sempre que o valor investido por aluno, no âmbito de cada Estado, não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

“Hoje apenas estados que têm uma renda abaixo da média brasileira recebem o recurso. O que acontece? Municípios pobres, em estados dito ricos, não recebem os recursos. O estado do Rio de Janeiro fica de fora; o estado do Rio Grande do Sul fica de fora; o estado de Sergipe fica de fora. Isso não é correto”, explicou.

Todo o recurso do Fundeb gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O Novo Fundeb buscará aprimorar o efeito redistributivo do Fundo, a fim de promover uma maior equalização das oportunidades educacionais entre todos os entes governamentais. “Nossa proposta, nesse primeiro momento, é aumentar em 50% os repasses do governo federal para o Fundeb. Saindo de 10% do Fundo para 15 do Fundo”, informou o ministro.

Fonte: Ministério da Educação

Educação

Mais notícias da Categoria Educação

MEC lança Programa Future-se para fortalecer autonomia financeira das universidades

MEC lança Programa Future-se para fortalecer autonomia financeira das universidades

Portal Araxá 18/07/2019
Já começou a pré-seleção de candidatos para lista de espera do Fies

Já começou a pré-seleção de candidatos para lista de espera do Fies

Portal Araxá 17/07/2019
Triunfo Concebra abre inscrições para curso de qualificação para Pessoas com Deficiência, em Araxá

Triunfo Concebra abre inscrições para curso de qualificação para Pessoas com Deficiência, em Araxá

Portal Araxá 15/07/2019
Biblioteca Municipal Viriato Correa recebe livros doados pelo idealizador do Fliaraxá

Biblioteca Municipal Viriato Correa recebe livros doados pelo idealizador do Fliaraxá

Portal Araxá 11/07/2019
Equipe de pequenos reparos é criada para atender escolas e creches municipais em Araxá

Equipe de pequenos reparos é criada para atender escolas e creches municipais em Araxá

Portal Araxá 09/07/2019
Governo de Minas abre inscrições para curso sobre direitos das crianças e adolescentes

Governo de Minas abre inscrições para curso sobre direitos das crianças e adolescentes

Portal Araxá 09/07/2019