Operação ‘Deus Pã’ combate sonegação fiscal no segmento de gado bovino em Araxá e Ibiá
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Operação ‘Deus Pã’ combate sonegação fiscal no segmento de gado bovino em Araxá e Ibiá

Operação ‘Deus Pã’ combate sonegação fiscal no segmento de gado bovino em Araxá e Ibiá

Imagem ilustrativa de cabeças de gado  — Foto: Reprodução/MPMG

Imagem ilustrativa de cabeças de gado — Foto: Reprodução/MPMG

Foi realizado, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação “Deus Pã” para combater a sonegação de impostos no setor de cria, recria, engorda e comercialização de gado bovino. Os alvos da operação são pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras em Araxá Ibiá, no Alto Paranaíba. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão.

A ação foi realizada pela força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), pela Receita Estadual e pela Polícia Militar (PM). Também teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba.

Segundo o MPMG, as investigações apontam que, nos últimos 5 anos, os alvos da operação teriam fraudado o nascimento de 12.763 cabeças de gado, que foram comercializadas em seguida. Somente um dos alvos movimentou mais de R$ 65 milhões em gado bovino nesse período.

O Cira afirmou que a fraude investigada consiste, basicamente, na aquisição de gado bovino sem nota fiscal e simulação de nascimentos de bezerros e bezerras para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e lavar o dinheiro da operação.

Com isso, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado na hora da venda. Além disso, o dinheiro que circulou clandestinamente na compra do animal passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.

Ainda conforme as investigações, para multiplicarem os rebanhos, os fraudadores – que, normalmente são arrendatários ou proprietários de pequenas glebas de terra – usavam de vários artifícios.

Entre outras fraudes, foram identificadas situações como:

  • nascimento de bezerros onde não havia vacas;
  • vacas que pariram 2,5 bezerros de cada vez;
  • vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram novamente, em outra propriedade;
  • bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido;
  • rebanhos que só pariam animais do sexo masculino;
  • bezerros que com uma semana de vida já são promovidos a animais com idade superior a 12 meses de idade.

De acordo com o MPMG, o nome da operação tem origem na mitologia grega, onde o Deus Pã era o encarregado de cuidar dos rebanhos e também responsável por sua multiplicação.

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