PMA – Rota do Desenvolvimento
Procon alerta fornecedores sobre novo golpe
Cidade

Procon alerta fornecedores sobre novo golpe

Procon alerta fornecedores sobre novo golpe

Caloteiros estão usando o nome do órgão para vender o Código de Defesa do Consumidor

O Procon Regional alerta a população sobre o golpe da venda do Código de Defesa do Consumidor que vem sendo aplicado nas cidades. Indivíduos estão visitando comércios, se passam por funcionários do órgão, forçando os proprietários e funcionários dos estabelecimentos a comprarem exemplares atualizados do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o Procon, conforme previsto na Lei 12.291/2010, os estabelecimentos e empresas de prestação de serviço devem manter um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em local visível, bem como placas de aviso. No entanto, representantes de Procon’s não visitam os estabelecimentos com o objetivo de vender exemplares da legislação e não possuem nenhum vínculo comercial com essas pessoas.

O Procon Regional esclarece ainda que os Procon’s não comercializam o CDC, havendo estoque disponível os exemplares são disponibilizados gratuitamente. Também existe a possibilidade de baixar o Código através da internet, podendo o comerciante encadernar e manter a disposição dos consumidores no comércio.

No caso específico de Minas Gerais, a obrigatoriedade de manter um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor disponível para consulta, está em vigor por força da Lei Estadual nº 14.788, de 23 de setembro de 2003. O golpe deve ser denunciado às autoridades. Em Araxá, o Procon fica na Rua Perdizes, 280, no Centro e o telefone para outras informações é: (34) 3662-2444.

CBMM – Balanço Social 2018 Araxá [M7-0012/19]
Cidade

Mais notícias da Categoria Cidade

Corpo de Bombeiros abre inscrições para curso de instrutor de brigadistas

Corpo de Bombeiros abre inscrições para curso de instrutor de brigadistas

Portal Araxá 19/08/2019
Prefeitura divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Estagiários

Prefeitura divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Estagiários

Portal Araxá 15/08/2019
Candidatas ao Conselho Tutelar são apresentadas para a comunidade

Candidatas ao Conselho Tutelar são apresentadas para a comunidade

Portal Araxá 14/08/2019
Prefeitura já inicia preparativos para o Desfile de 7 de Setembro em Araxá

Prefeitura já inicia preparativos para o Desfile de 7 de Setembro em Araxá

Portal Araxá 13/08/2019
Reunião do CMDCA trata sobre período de campanha eleitoral para eleição do Conselho Tutelar

Reunião do CMDCA trata sobre período de campanha eleitoral para eleição do Conselho Tutelar

Portal Araxá 13/08/2019
Prefeitura apoia a realização do Mundial do Queijo do Brasil

Prefeitura apoia a realização do Mundial do Queijo do Brasil

Portal Araxá 12/08/2019