Publicada resolução que define o calendário escolar de 2019 para as escolas estaduais
Educação

Publicada resolução que define o calendário escolar de 2019 para as escolas estaduais

Publicada resolução que define o calendário escolar de 2019 para as escolas estaduais

Ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro e o encerramento está previsto para o dia 13 de dezembro. Serão, no minimo, 200 dias letivos

Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (9/11), a Resolução SEE nº 3.999, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o calendário escolar para o ano de 2019.

De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 4 de fevereiro, ou seja, a partir deste dia professores, especialistas, diretores e demais servidores já estarão presentes nas escolas estaduais para planejar as atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dias de aula. Já o ano letivo, com o início das aulas a todos os estudantes, começará no dia 7 de fevereiro.

O calendário escolar para o ano letivo de 2019, respeitadas as normas legais, deve ser elaborado pela Comunidade Escolar, discutido com os servidores, estudantes e pais de estudantes e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulgação e encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da SEE.

A construção do calendário também deverá contar com a participação das outras escolas estaduais de um mesmo município e, se possível, com as escolas municipais, sempre respeitando a autonomia da rede municipal e resguardando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.

O calendário escolar em 2019 deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.

De acordo com a Resolução, o ano letivo se encerrará no dia 13 de dezembro e o ano escolar no dia 18 do mesmo mês. O período de 19 a 26 de junho será destinado às atividades da Semana Estadual de Prevenção às Drogas. Do dia 1º a 5 de julho deverão ser realizadas as atividades voltadas para o fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes nas escolas e comunidade escolar. Já 21 de setembro (sábado) será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.

Além disso, o dia 23 de novembro (sábado) será letivo, destinado à realização de Feira de Ciências nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio; da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)”, do ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) noturno; “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)”, da Educação de Jovens e Adultos do ensino fundamental noturno; e Mostra de Trabalhos dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos conservatórios de música.

O período de 18 a 22 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida” e o dia 7 de dezembro (sábado) será letivo destinado à realização de Assembleia Escolar para a Prestação de Contas da Gestão Escolar.

Educação

Mais notícias da Categoria Educação

Pedagoga alerta sobre malefícios da exposição de jovens na internet

Pedagoga alerta sobre malefícios da exposição de jovens na internet

Portal Araxá 28/03/2024
Minas investe em novas ações de preparação dos estudantes para o Enem

Minas investe em novas ações de preparação dos estudantes para o Enem

Portal Araxá 27/03/2024
Prefeitura de Araxá prorroga inscrições para o projeto “CAEIzinho” até a próxima sexta-feira (5)

Prefeitura de Araxá prorroga inscrições para o projeto “CAEIzinho” até a próxima sexta-feira (5)

Portal Araxá 27/03/2024
Irmã Charlimène Philippe: conheça a religiosa recém-chegada a Araxá

Irmã Charlimène Philippe: conheça a religiosa recém-chegada a Araxá

Portal Araxá 22/03/2024
Prefeitura de Araxá abre inscrições para o projeto “CAEIizinho” nesta terça-feira.

Prefeitura de Araxá abre inscrições para o projeto “CAEIizinho” nesta terça-feira.

Portal Araxá 19/03/2024
10 motivos para falar de IA com crianças e adolescentes

10 motivos para falar de IA com crianças e adolescentes

Portal Araxá 14/03/2024