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Santa Casa prorroga pela segunda vez mandato da Mesa Provedora
Saúde

Santa Casa prorroga pela segunda vez mandato da Mesa Provedora

Santa Casa prorroga pela segunda vez mandato da Mesa Provedora

Diante da dificuldade em se conseguir candidato a Provedor da Santa Casa, busca que vem desde o ano passado, a opção que restou à Mesa administrativa foi fazer nova prorrogação do atual mandato até o final do ano. Esta possibilidade foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde, órgão do Ministério Público de Minas Gerais e será levada para ratificação dos Associados em Assembleia Geral Extraordinária – AGE marcada para 17 de junho.

O Provedor, Antônio Ribeiro da Silva, que há quase quatro anos está à frente da Santa Casa, impossibilitado de cumprir mais um período de prorrogação, será substituído pelo atual Tesoureiro, Sebastião dos Reis Felizardo.
Segundo estudos realizados por técnicos da Federassantas, a pedido do Ministério Público, a Santa Casa possui um déficit gerencial da ordem de R$ 360 mil por mês. O principal motivo é a defasagem de muitos anos da tabela SUS que remunera os serviços em apenas 60%. O assunto está em pauta para ser discutido com a Secretaria Municipal de Saúde que é o agente da Gestão Plena do SUS em Araxá e principal contratador do serviços médico-hospitalares da Santa Casa.

O Estudo da Federassantas dá indicativos de outros incrementos financeiros que podem ser obtidos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde mediante a implantação de alguns programas. Uma equipe da Santa Casa está em entendimento com a Secretaria de Saúde de Araxá para ver a viabilidade. Inclui inclusive a participação da Casa do Caminho, que também faz atendimentos pelo SUS e igualmente registra déficits mensais em sua contabilidade hospitalar.

A dívida acumulada da Santa Casa durante anos, que hoje soma montante de R$ 12 milhões, e só não é maior devido às verbas extraordinárias obtidas de emendas parlamentares e de doações da comunidade, não está esquecida. A Mesa Provedora espera, nesta nova fase de trabalho, com os parâmetros trazidos pelo estudo de custo e custeio da Federassantas, e com o empenho do Ministério Público, conseguir o equilíbrio financeiro entre receita e despesa do atendimento SUS para poder fazer um planejamento de quitação da dívida.

Reunião comunitária ocorrida em 4 de junho, quando estiveram presentes lideranças empresariais, representantes da Câmara Municipal, de entidades sociais, médicos, OAB, Casa do Caminho, dentre outros segmentos, a Santa Casa expôs sua situação financeira e as dificuldades que tem tido para dar prosseguimento a suas atividades uma vez que não consegue encontrar alguém que queira assumir a Provedoria. A Promotora de Justiça, Dra. Mara Lúcia, salientou a gravidade da situação, que a persistir poderá resultar no fechamento do hospital com o encerramento de suas atividades, o que causaria grande impacto social para a comunidade de Araxá e da região. Ela salientou ainda o apoio do Ministério Público, que acompanha de perto as ações voluntárias que são desenvolvidas e dá todo suporte necessário. Já a Secretária de Saúde, Diane Dutra, discorreu sobre os projetos que desenvolve juntamente com demais Secretarias da região e a análise de alternativas de a Prefeitura implantar com agilidade novos programas que venham gerar mais recursos para o custeio da Santa Casa.

Uma perspectiva que poderá levar a solucionar a sucessão da Mesa Provedora é a contratação de administradores remunerados, conforme já começa a ocorrer em algumas instituições de saúde. Atualmente, já há legislação nesse sentido, que admite um novo tipo de relação profissional. Para implantação é necessária a alteração estatutária, com definição dos critérios bem definidos. Até o final do ano, a equipe técnica da Santa Casa, com apoio da próprio Ministério Público e da Federassantas,poderá levar uma proposta à Assembleia de Associados.

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