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STF suspende demandas por falta de oferta de tratamento pelo SUS
Saúde

STF suspende demandas por falta de oferta de tratamento pelo SUS

STF suspende demandas por falta de oferta de tratamento pelo SUS

Superior Tribunal de Justiça suspende processos judiciais que demandam o fornecimento, por parte do poder público, de medicamentos não incluídos na lista do SUS em todo o País. De acordo com o órgão, no total há 678 processos individuais ou coletivos que tratam sobre essa questão e que tramitam atualmente no território nacional.

A estratégia do STJ é determinar uma conduta padrão para esses casos, pelo fornecimento ou não dos medicamentos, de modo que todos os processos estejam sujeitos, no futuro, à determinação definida. Enquanto a questão não avança, os processos encontram-se suspensos. A decisão não impede que juízes de primeira e de segunda instância avaliem demandas consideradas urgentes, nem que concedam liminares.

Entretanto, para se enquadrar nesse quesito, caberia ao paciente comprovar a urgência da demanda, especificando a eficácia, a efetividade, a acurácia e a segurança do medicamento solicitado. A ação é apontada como reação ao crescimento do número de processos de judicialização para a obtenção de medicamentos que ainda não foram incorporados à lista do SUS.

Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), instituição composta por 62 ONGs, inclusive em Uberaba, o que provoca o aumento da judicialização da saúde é a falta de oferta de alternativas de tratamento adequadas na rede pública.

A médica mastologista e presidente voluntária da entidade, Maira Caleffi, pontua que medicamentos que revolucionaram a forma de combater o câncer de mama, como o trastuzumabe, não estão disponíveis no SUS para tratamento da doença em estágio avançado.

 

Fonte: Jornal da Manhã Uberaba

Bem Brasil Alimentos – Agosto/2020
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