A Câmara Municipal de Araxá realizou a 42ª reunião ordinária do ano na tarde desta terça-feira, 21 de novembro. Sete vereadores utilizaram a tribuna durante o grande expediente: Jairinho Borges, Alexandre Irmãos Paula, Valtinho da Farmácia, Pastor Moacir, Doutor Zidane, Professora Leni Nobre e Maristela Dutra.
Os vereadores de Araxá apresentaram diversas demandas durante a sessão. Jairinho Borges questionou as medidas de fiscalização para ciclomotores elétricos. Alexandre Irmãos Paula focou em segurança e infraestrutura. Valtinho da Farmácia solicitou melhorias na sinalização e na saúde, incluindo aquisição de equipamento para a UPA. Pastor Moacir propôs melhorias no trânsito e revitalização em diferentes áreas. Dr. Zidane homenageou a Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária e Polícia Militar do Meio Ambiente. A vereadora Professora Leni Nobre destacou demandas educacionais, como o programa “Espaço Coruja”. Maristela Dutra abordou questões relacionadas ao alinhamento e retirada de fios dos postes de energia elétrica, implantação do estacionamento rotativo e outros temas diversos.
Projetos aprovados:
Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, sendo dois projetos de denominação de via pública e uma matéria que institui o “Dia Municipal do Esporte Amador Araxaense”, a ser comemorado anualmente, no último domingo do mês de agosto.
A última matéria aprovada foi a celebração de termo de fomento com a Associação dos Artesãos e Doceiros de Araxá (AADA), concedendo auxílio no valor de R$ 113.000,00 para aquisição de barracas a serem utilizadas pelos artesãos na demonstração e venda de seus produtos.
Confira a lista dos projetos aprovados.
Projeto de Lei 189/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 30 (Trinta) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Nestor José Ribeiro. Autor: vereador Bosco Jr.;
Projeto de Lei 190/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo. Autora: vereadora Maristela Dutra;
Projeto de Lei 196/2023: Institui no município de Araxá o “Dia Municipal do Esporte Amador Araxaense” e dá outras providências. Autor: vereador Evaldo Ferrocarril;
Projeto de Lei 200/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesãos e Doceiros de Araxá (AADA). Autor: Executivo.
Todas as matérias podem ser acessadas, na íntegra, através do site da Câmara: araxa.mg.leg.br.
Tribuna:
Vereador Jairinho Borges:
Jairinho Borges foi o primeiro orador da tarde. Ele pediu informações sobre as exigências e medidas tomadas para fiscalização do uso de ciclomotores elétricos em Araxá, de acordo com a Resolução do Contran de número 996/2023. O parlamentar também solicitou que seja nivelada a tampa do bueiro existente na rua Belo Horizonte, próximo à igreja.
Outra demanda apresentada por Jairinho foi o encaminhamento de expediente às autoridades competentes, pedindo providências para diminuir as filas e melhorar os serviços dos cartórios em Araxá. Dentre as medidas sugeridas, destaca-se o aumento do número de funcionários e a implantação de um novo cartório de registro de imóveis.
Vereador Alexandre Irmãos Paula:
Alexandre Irmãos Paula usou seu tempo em tribuna para apresentar demandas de segurança e infraestrutura. Ele pediu a implantação de uma câmera de videomonitoramento (Olho Vivo) e a limpeza na rotatória de acesso ao bairro Serra Morena.
O vereador também solicitou a realização de operação “tapa buraco” em toda a extensão da rua José Carlos Bráz, bairro Santa Maria, e operação “tapa buraco” em toda a extensão dos bairros Veredas da Cidade e Santa Maria.
Vereador Valtinho da Farmácia:
Valtinho solicitou a pintura de sinalização de solo na Santa Casa de Misericórdia de Araxá, em local onde é realizada descarga de cilindros de oxigênio, sinalização de solo em toda a extensão da rua Pernambuco e reforma da calçada na av. Vereador João Sena, em frente à escola Dr. Eduardo Montandon.
Sempre preocupado em propor melhorias para a saúde de Araxá, o vereador solicitou a aquisição de um aparelho de radiografia para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para agilizar o diagnóstico de diversas condições médicas.
Vereador Pastor Moacir:
Pastor Moacir solicitou a realização de estudo de viabilidade para transformar a rua Santa Cruz, bairro Fertiza, em via de mão única; a revitalização da sinalização vertical e horizontal, indicativa de área reservada aos taxistas no ponto localizado no Terminal Rodoviário de Araxá; e a implantação de faixa elevada de pedestre na avenida Amazonas, bairro São Geraldo, nas proximidades do número 30.
O vereador também comentou as personalidades que indicou para receber as honrarias do legislativo municipal: para o Título de Cidadania Honorária, o parlamentar indicou o Pastor Renato Gonçalves do Canto, e a medalha Dom José Gaspar foi concedida ao empresário Wanderson Araújo de Paula.
Vereador Dr. Zidane:
Dr. Zidane encaminhou moção de aplausos e reconhecimento aos integrantes do 2° Pelotão da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Araxá, pelo desempenho na prevenção de acidentes, combatendo a criminalidade nas rodovias que margeiam Araxá, totalizando 15 cidades e distritos.
Moção de aplausos e reconhecimento homenageou os integrantes do 2° Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Araxá. Pelas atividades que incluem fiscalização de empreendimentos potencialmente poluidores, proteção da fauna silvestre, flora e trabalhos preventivos
Moção de aplausos também rendeu homenagens ao integrantes do 37° Batalhão de Polícia Militar de Araxá. Reconhecendo ato de bravura dos policiais que arriscam suas próprias vidas em prol da comunidade.
Vereadora Professora Leni Nobre:
As principais demandas apresentadas pela Professora Leni foram relacionadas à educação. Ela pediu a implantação do programa “Espaço Coruja”, que beneficiará mães e pais que trabalham ou estudam no período noturno e não têm com quem deixar suas crianças pequenas, e o envio do projeto didático-pedagógico de cumprimento da Lei 10639/2003, para o ano de 2024, nas escolas de ensino básico em Araxá.
Também foram apresentadas diversas demandas de melhorias para a comunidade da Boca da Mata: serviços de saúde e odontológico, infraestrutura urbana para coleta de esgoto, retirada de árvore e falta de transporte público. Professora Leni também pediu a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, em Araxá.
Vereadora Maristela Dutra:
Maristela Dutra solicitou que seja enviada notificação à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para que cumpra as determinações da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica.
A parlamentar também pediu que sejam respondidos e esclarecidos questionamentos referentes ao cumprimento, por parte das escolas conveniadas à Prefeitura Municipal de Araxá, das disposições legais impostas pela Resolução 433/2021 do Conselho Estadual de Educação, em especial quanto à infraestrutura (ventilação, temperatura, iluminação, tamanho suficiente, mobiliário e equipamento adequados).
A vereadora também pediu esclarecimentos sobre o início efetivo do estacionamento rotativo em Araxá, ampliação no quadro de profissionais na área de psicologia no Município e a realização de operação tapa buracos na Alameda Everest, bairro Guilhermina Vieira Chaer.
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