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Ações prioritárias no primeiro ano de Governo estimulam retomada do crescimento
Política

Ações prioritárias no primeiro ano de Governo estimulam retomada do crescimento

Ações prioritárias no primeiro ano de Governo estimulam retomada do crescimento

Secretarias investem em iniciativas para incremento da economia, apoio ao trabalhador e assistência à população mineira

Estimular a geração de emprego e renda é um dos pontos centrais das políticas do Governo Zema. Em 2019, o Estado conquistou R$ 50,2 bilhões em investimentos para novos empreendimentos. Nas ações voltadas para o Social, os destaques foram a instituição do Fundo Estadual de Trabalho (FET), para financiar ações do Sine, e a orientação a municípios em situação de emergência ou afetados por rompimento de barragem. A retomada do crescimento também passa por melhorias na Infraestrutura, com a inauguração do Escritório de Acompanhamento de Obras, que define prioridades sobre empreendimentos que estavam paralisados.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

O Governo do Estado retomou a confiança dos investidores e impulsionou a geração de emprego e renda. Até o momento, R$ 50,2 bilhões foram conquistados pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). Ao todo, 58 protocolos foram assinados, garantindo a geração de 16.028 empregos. Outros R$ 6,1 bi estão em fase de tramitação e negociação para assinatura prevista ainda até o final do ano.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) lançou o Minas Livre Para Crescer, com objetivo de tornar Minas Gerais o estado mais competitivo e fácil para se empreender. Com a ação, os empreendedores irão enfrentar menos burocracia e terão custos menores. Parte do programa Todos por Minas, a Política Estadual de Desestatização (PED) oficializa a estratégia de concentrar as atividades do Estado nas áreas da Segurança, Educação e Saúde, e transferir os demais serviços para a niciativa privada.

Já a Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação lançou o programa Centelha, para estimular a criação de empreendimentos com cultura inovadora no estado. Também foi publicada a chamada “Fapemig Tríplice Hélice: Interação mercado, governo e academia” para promover a otimização de tecnologias de novos produtos, serviços e processos. Juntas, as chamadas irão investir R$ 60 milhões.

Por meio de articulação com a empresa Azul Linhas Aéreas, foram reforçadas as operações de voos para o interior do estado, proporcionando incentivo às atividades econômicas. E, visando fortalecer e diversificar a economia mineira, 22 municípios foram mapeados, buscando estratégias de atração de investimentos nacionais e internacionais. Ainda foram reconhecidos três Arranjos Produtivos Locais (APL) nas cidades de Espinosa (produção de vestuário), Lambari (aço inox) e Cataguases (audiovisual).

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) – Marco Aurélio Barcelos

Entre as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) neste ano, destaque para a criação do Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir prioridades dos empreendimentos junto às secretarias. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que realiza estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Foi lançado o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em concessões que irão durar entre 25 e 30 anos. Outro importante projeto é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa. O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado.

Obras importantes, algumas paralisadas há anos, foram anunciadas. No início do ano, a Seinfra, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que será definitivamente recuperada, em parceria com o governo federal, com recursos no valor de R$ 12 milhões.

Foram retomadas a restauração e a reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões. Também será entregue, já no próximo semestre letivo, a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte, aguardada desde 2014.

Na área de infraestrutura viária, destaque para a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, com investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões. E também para a parceria entre Seinfra, DEER/MG,e Codemge e Anglo American Minério de Ferro Brasil, que garantiu recursos da ordem de R$ 45 milhões, para conclusão da pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.

Foi lançado, ainda, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares, possibilitando a conclusão de intervenções prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras, totalizando mais de R$ 740 milhões em investimentos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) – Elizabeth Jucá

A Sedese teve intensa participação, com ações de apoio, acompanhamento e orientação aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, como Brumadinho e os que se encontram na calha do Rio Doce e do Rio Paraopeba, afetados por rompimento de barragem.

Na área do Trabalho e Emprego, o governador Romeu Zema sancionou o projeto de lei que institui em Minas o Fundo Estadual de Trabalho (FET), que vai permitir o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar ações do Sine.

O pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, que estava atrasado há 23 meses, teve seu pagamento parcialmente retomado, em abril. Foram repassados, até outubro, R$17,4 milhões aos municípios. Também foram destinados R$ 8,7 milhões a 45 Casas Lares, que atendem jovens e adultos. Já no Programa Rede Cuidar, mais de R$ 11,1 milhões serão pagos até o final deste ano para as entidades, sendo R$ 1,1 milhão para as instituições do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu neste ano a Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher que vai qualificar e mapear a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Belo Horizonte. Também reestruturou o Conselho Estadual da Mulher (CEM) e fez a recomposição dos profissionais do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher.

Outra iniciativa é o Ônibus Lilás, que leva informações sobre direitos humanos e violência contra a mulher às comunidades rurais. Já foram realizadas ações em Ribeirão das Neves e Itajubá. Ainda em dezembro, o veículo percorrerá outros oito municípios, atendendo inclusive comunidades quilombolas.

Até o fim de 2019, cerca de R$ 9,6 milhões serão repassados a municípios, por meio do ICMS esportivo. Em relação à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, foram publicados quatro editais para seleção de projetos. Dos R$ 18,1 milhões disponibilizados neste ano, R$ 16,3 milhões foram captados até o momento.

Crédito (fotos): Marco Evangelista / Imprensa MG

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