Super Banner Prefeitura – SEGURANÇA
Aprovado Projeto de Lei, em Reunião Ordinária realizada nessa terça-feira (17/12)
Política

Aprovado Projeto de Lei, em Reunião Ordinária realizada nessa terça-feira (17/12)

Aprovado Projeto de Lei, em Reunião Ordinária realizada nessa terça-feira (17/12)

Foi aprovado, em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (17/12), o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para 2020 – $475.000.000,00. A proposição foi aprovada em conjunto com a Emenda Substitutiva 01/19 e as Emendas Aditivas 07, 08, 10, 11, 16, 18, 19 e 21/19. As matérias estão disponíveis, na íntegra, na aba “LOA 2020”, na página inicial do portal da Câmara Municipal.

Outros dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados pelos parlamentares. Proposição 116/19 autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense – FAMA – R$ 50.000,00 para manutenção das suas atividades.

Projeto de Lei 117/19 autoriza o Município a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa McCain do Brasil Alimentos LTDA – área industrial de 63,88,80ha situada na Fazenda Ipuã, lugar denominado Marmelo, no Município de Araxá. A proposição foi aprovada com emendas dos Vereadores Raphael Rios (SD) e Robson Magela (Republicanos).

A primeira internaliza ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso os recursos equivalentes às parcelas legalmente dedutíveis do Imposto de Renda. A segunda, respectivamente, dispõe sobre a contratação e manutenção de funcionários residentes em Araxá (substitui-se o índice previamente apresentado, de 30% para 60%).

Super Banner Bem Brasil
Política

Mais notícias da Categoria Política

Seis Vereadores fizeram uso da tribuna em Reunião Ordinária realizada na terça-feira (26/05)

Seis Vereadores fizeram uso da tribuna em Reunião Ordinária realizada na terça-feira (26/05)

Portal Araxá 27/05/2020
Inovação: ações e trabalhos do Vereador Fabiano agora estão disponíveis em site pessoal

Inovação: ações e trabalhos do Vereador Fabiano agora estão disponíveis em site pessoal

Portal Araxá 27/05/2020
Robson Magela se solidariza com profissionais de saúde hostilizados em Araxá

Robson Magela se solidariza com profissionais de saúde hostilizados em Araxá

Portal Araxá 21/05/2020
Governador anuncia pagamento do 13º a servidores que ainda não tinham recebido benefício

Governador anuncia pagamento do 13º a servidores que ainda não tinham recebido benefício

Portal Araxá 21/05/2020
Um Projeto de Lei foi aprovado, em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (19/05)

Um Projeto de Lei foi aprovado, em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (19/05)

Portal Araxá 20/05/2020
Raphael Rios cobra mais segurança na avenida Pedro de Paula Lemos

Raphael Rios cobra mais segurança na avenida Pedro de Paula Lemos

Portal Araxá 20/05/2020