SUPER BANNER JANEIRO PREFEITURA – SAÚDE
Estado divulga relatório preliminar de pontuação do ICMS Esportivo
Esporte

Estado divulga relatório preliminar de pontuação do ICMS Esportivo

Estado divulga relatório preliminar de pontuação do ICMS Esportivo

Em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo mais de 400 municípios em 2019

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (31/7), o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018.

Em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.

A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos que foram cadastrados pelos municípios no Sistema de Informação – ICMS Esportivo. Com base nessas informações, foi concedida a aprovação total ou parcial ou a reprovação dos projetos apresentados. O repasse de recursos do ICMS aos municípios está condicionado ao desempenho para realização de atividades esportivas e aqueles que foram contemplados receberão os recursos em 2020.

Por meio do ICMS Esportivo, a Subsecretaria der Esportes incentiva o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.

Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório devem observar o Artigo 40 da Resolução SEESP N°01/2018, que trata da apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação é o dia 15 de agosto.

Para acessar o relatório, clique aqui.

SUPER BANNER JANEIRO PREFEITURA – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Esporte

Mais notícias da Categoria Esporte

Prêmio Futebol Araxá acontece no próximo dia 31

Prêmio Futebol Araxá acontece no próximo dia 31

Portal Araxá 24/01/2020
Dínamo vence Ferrocarril e vai a final da Copa Futebol Araxá

Dínamo vence Ferrocarril e vai a final da Copa Futebol Araxá

Portal Araxá 20/01/2020
Copa Futebol Araxá começa neste domingo, 19

Copa Futebol Araxá começa neste domingo, 19

Portal Araxá 14/01/2020
Prefeito Aracely recebe atletas de vôlei do projeto Meninas de Ouro

Prefeito Aracely recebe atletas de vôlei do projeto Meninas de Ouro

Portal Araxá 20/12/2019
Corrida Solidária de Natal

Corrida Solidária de Natal

Portal Araxá 12/12/2019
Prefeitura de Araxá encerra com sucesso a 1ª Copa Municipal de Futebol Master

Prefeitura de Araxá encerra com sucesso a 1ª Copa Municipal de Futebol Master

Portal Araxá 10/12/2019