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Secretaria de Saúde apresenta relatório do 2º Quadrimestre
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Secretaria de Saúde apresenta relatório do 2º Quadrimestre

Secretaria de Saúde apresenta relatório do 2º Quadrimestre

A Câmara Municipal de Araxá recebeu, nesta quarta-feira (02/10), Audiência Pública para apresentação do relatório do 2º quadrimestre de 2019 da Secretaria de Saúde (meses de maio, junho, julho e agosto). O evento foi dirigido pelo Secretário da Mesa Diretora da Casa da Cidadania, Vereador Hudson Fiuza (PSL), e contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra.
“A audiência Pública é um espaço adequado, de participação popular, de controle social, para que se possa ouvir as partes, as sensibilidades, as propostas, e possamos assim, chegar a uma boa relação e direção para a saúde da população do município de Araxá”, afirmou a Secretária Municipal, na tribuna do Plenário Vereador Guilherme Gotelip Neto. Dados da pasta foram apresentados aos Vereadores e público presente, que puderam fazer perguntas.

O mínimo de 15% de participação da receita própria do município em saúde foi aplicado, conforme prega a legislação (19% foram aplicados – R$ 38.917.078,91). Diane esclareceu que o Planejamento na Secretaria Municipal de Saúde é baseado nos Instrumentos de Planejamento do Ministério da Saúde (PLANEJASUS), contemplando o Plano Municipal de Saúde de 4 anos, Programação Anual de Saúde, Relatórios Quadrimestrais e Relatório Anual de Gestão.

A sessão esteve em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012: “O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada”.

Números e planos detalhados de diversos setores, como Atenção Primária, Saúde Mental, Fisioterapia, Odontologia, Imunização, Fonoaudiologia, Vigilância, Ouvidoria e Laboratório Municipal também foram apresentados.

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