Operação “Black Fraude” apura sonegação milionária com uso de software em empresas no Norte de Minas
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Operação “Black Fraude” apura sonegação milionária com uso de software em empresas no Norte de Minas

Operação “Black Fraude” apura sonegação milionária com uso de software em empresas no Norte de Minas

Programa de computador simulava descontos em cupons fiscais para reduzir o ICMS

A Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, nesta terça-feira (17/9), a operação “Black Fraude “. Na ação de combate a crimes contra a ordem tributária e econômica, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três lojas de calçados e roupas, no município de Pirapora, e em uma empresa desenvolvedora de programas para computadores (softwares), em Montes Claros.

A operação tem o objetivo de reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve o desenvolvimento, a comercialização e o uso de software capaz de simular descontos em cupons fiscais que, apesar de não serem concedidos ao consumidor no ato da compra, reduzem o ICMS a pagar.

“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos nos últimos cinco anos ultrapasse R$ 3 milhões, somente nas três empresas investigadas. No entanto, se for confirmado o uso do software por outras empresas varejistas de Minas Gerais, o valor da sonegação pode ser bem maior.

Todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, tanto dos usuários do software quanto dos desenvolvedores do programa.

A operação foi batizada de “Black Fraude” numa referência à “Black Friday”, dia em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos. A diferença é que nas empresas que usam o programa com fraude os descontos fictícios ocorrem todos os dias do ano para burlar o Fisco.

A ação desta terça-feira contou com a participação de dez servidores da Receita Estadual, dois oficiais e um promotor de Justiça, além de oito policiais militares.

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